Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral